..

Em 26 de maio de 2012, sábado pela manhã, será realizada a XV Assembléia do Foro do Brasil.
O tema desta vez será:”O meio ambiente como forma de dominação no Brasil”.
Foram convidados o Professor Luiz Carlos Baldicero Molion e a jornalista canadense Elaine Dewar, autora do livro: Uma demão de Verde”.

Sugerimos que pesquise sobre os dois na internet, antes do evento.

Através deles você terá oportunidade de saber como os conceitos de aquecimento global e poluição pelo CO2 são uma grande farsa que movimenta bilhões de Euros, beneficiando empresas, e ongs.Conhecerá muitas das verdades e a história desse crime que está sendo cometido.
Saiba que desde a década de 30 do século passado esse mecanismo foi iniciado no Brasil, quem foram e são seus agentes, a forma como agem e quem se beneficia com tudo isso.
Reserve em sua agenda o horário da manhã desse sábado para participar.

Local do Evento: Rua Alfredo Pujol 681, Santana, São Paulo, Capital.

Sala Brigadeiro Sampaio – Solar dos Andradas.

Estacionamento gratuito ao lado. Tradução simultânea.

Ingresso R$ 30,00

Ingresso mais o Livro “Uma demão de verde”  R$ 60,00

Os valores são  mínimos para custear despesas do evento.O livro teve edição exclusiva para essa Assembléia. Seu valor de mercado , hoje está por volta de R$ 90,00.

As inscrições serão aceitas através do pagseguro, via internet. Em breve enviaremos as informações adicionais.

A coordenação.

Sou Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero…Para quê???

Ives Gandra da Silva Martins*

Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria!

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, porque cumpre a lei.

Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

Para os que desconhecem este é o :
Inciso IV do art. 3° da CF a que se refere o Dr. Ives Granda, em sua íntegra:

“promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Assim, volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser atual, a constatação do grande Rui Barbosa:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

in:EcoDebate

Pode parecer uma atitude menor de nossa parte reiterar críticas à Transposição nesse momento de seca, afinal, o sofrimento das pessoas e dos animais é infinitamente mais relevante que nossas divergências sobre determinadas obras.

Entretanto, é exatamente em função desse sofrimento, e da busca incessante para encontrar caminhos de solução, que esse debate mais uma vez se coloca na ordem do dia.

Ninguém acaba com a seca. Ela é um fenômeno natural e normal da região semiárida. Portanto, essas matérias sensacionalistas que gostam de falar de “terra esturricada, mata morta, animais morrendo”, revelam ignorância a respeito da região. Ela é assim e assim será. Por isso os índios já chamavam essa mata de “caatinga”, que quer dizer exatamente “mata branca”. Nada está morto, ao contrário, a caatinga hiberna, adormece para enfrentar um período sem chuva. Com as primeiras chuvas tudo volta à vida. Apenas o ser humano e os animais, trazidos de fora, não hibernam. Esses precisam comer e beber, enquanto a natureza se defenda por conta própria.

Mas, se a natureza não muda – a não ser por uma profunda mudança no clima global -, a infraestrutura para adequar o ser humano a essa realidade precisa ser mudada. Essa é a única saída inteligente. Costumamos repetir que os povos do gelo aprenderam a viver com o gelo, os povos do deserto aprenderam a viver no deserto, e que nós já deveríamos ter aprendido a conviver com o semiárido. Essa cultura inovadora está em construção, mas sofre resistências terríveis de quem aprendeu a ganhar poder e riqueza às custas da miséria do povo.

Para quem se lembra, o grande argumento governamental – de marketing – para bancar a Transposição era a proposta de abastecer 12 milhões de pessoas com água potável. Para tal, cunhou-se a divisão do semiárido brasileiro entre “Nordeste Setentrional” e o resto do “Nordeste”. Assim, induzia os incautos a pensarem que o semiárido está restrito ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ainda mais, governo e parte da mídia, por desconhecimento ou interesses escusos, afirmavam que a Transposição iria levar água para o “semiárido”, desconhecendo totalmente a pertença da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Maranhão e Norte de Minas ao mesmo semiárido.

Essa seca matou o argumento oficial. A seca começou em território baiano, onde qualquer estudante de geografia do Brasil, ensino primário ou médio, sabe que estão 40% do semiárido brasileiro. A Transposição, mesmo que funcionasse ou venha funcionar um dia, aponta na direção exatamente contrária ao território baiano. Aponta para Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Dr. Manoel Bonfim Ribeiro, por quase uma década diretor do DNOCS, costuma dizer que as águas estocadas na Bahia cabem num único açude do Ceará. Para se ter uma idéia mais precisa, dos 36 bilhões de metros cúbicos de água que podem ser estocados no semiárido, 28 bilhões estão no Ceará. A Bahia possui capacidade para estocar apenas um bilhão de metros cúbicos.

A Transposição continua semiparalisada, a um custo que já supera oito bilhões de reais, sem por uma gota d’água a quem quer que seja. Ao contrário, destruiu açudes e cisternas por onde os canais já passaram, aumentando a penúria da população que esperava aquela água como redenção de suas vidas.

Para completar, o próprio Dr. Bonfim afirma que precisamos fazer a distribuição da água estocada nos açudes. Afinal, segundo informações recentes do governo cearense, os açudes da região estão em média com 70% de sua capacidade abastecida. Portanto, não falta água, falta distribuição. Para ele, temos apenas uma rede de cinco mil km de adutoras no semiárido, quando precisaríamos de 25 mil km para democratizar a água para o meio urbano. Segundo a Agência Nacional de Águas, 1700 municípios do Nordeste precisam de adutoras ou serviços de água para não entrarem em colapso hídrico até 2025.

Já expusemos à exaustão que essa seca, terrível em termos de diminuição das chuvas, mas prevista no clico das secas, ao menos não fará vítimas humanas na extensão daquela de 1982. A perda de safra e animais ainda é inevitável.

Continuaremos defendendo uma proposta sistêmica para todo semiárido, sem exclusões. O caminho é a convivência com esse ambiente, através de uma imensa malha de pequenas obras – se não fossem as cisternas para beber e produzir nesse momento, ainda que seja como depósito de água de pipas, o povo estaria bebendo lama de barreiros -, da agroecologia adaptada, da criação de animais resistentes ao clima, da apicultura, da garantia da terra aos agricultores, assim por diante. Para o meio urbano, a democratização da água através das adutoras, priorizando o abastecimento humano e a dessedentação dos animais.

Temos todos os meios nas mãos. Faltam estadistas que conduzam e aprofundem a revolução na relação com o semiárido. Quando assim for, secas serão apenas fenômenos naturais, não mais tragédias sociais.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

EcoDebate, 17/05/2012

É uma terminologia recente essa história de produção de serviços médicos.

Acredito que o termo, produtividade médica, tenha surgido no período auge do prestígio dos economistas na década de setenta, quando o bolo teria que crescer para depois se distribuir à população faminta.

A produtividade médica tinha uma meta. O médico teria que atender, em um período de quatro horas de contrato, dezesseis pacientes.

Geralmente, a divisão era mais ou menos assim: atendimentos de primeira vez, consultas de retornos e alguns acompanhamentos especiais.

O importante era atender os dezesseis pacientes no período estabelecido. Muitos colegas conseguiam atingir a sua produtividade em cinquenta minutos. Deixavam o posto de saúde, pois o seu trabalho estava cumprido, e eram avaliados como excelentes profissionais pelos gestores da saúde – grande parte deles, leigos no assunto.

O colega que cumpria as quatro horas de contrato no posto, e atendia de três a quatro pacientes, era mal visto pelo pessoal do posto e tido como preguiçoso pelos gestores.

Na produtividade médica, nunca é considerada a qualidade, e, sim, a quantidade de pacientes atendidos. O fator produtividade médica, até hoje em vigor e com direito adquirido de permanecer para sempre, é um dos fatores que não deve ser esquecido quando se avaliam a péssima qualidade dos serviços médicos, especialmente os públicos.

Um dos municípios mato-grossenses retrata bem a situação da saúde pública no Estado. Apenas para ficar registrado, este município, no momento, recebe especial ajuda financeira do governo do Estado para a saúde pública; tem uma ONG mantida pelo Estado para administrar o seu hospital Metropolitano, por absoluta incompetência dos gestores municipais; provocou, por falta de condições de trabalho e atraso no pagamento dos seus médicos, a maior debandada de demissões na história do município, além de projetá-lo nacionalmente com um especial do JN no Ar, mostrando a verdade da saúde de urgência e emergência para todo o Brasil.

No município em questão o PSF é uma enganação e as policlínicas não funcionam por falta de estrutura, de medicamentos e de médicos. Esta é outra das realidades escondidas.

Certo dia, o responsável pela saúde pública naquele município, ao ser questionado por jornalistas do porque da calamidade em que se encontra esta área de atendimento social, respondeu com esta pérola: que tudo estava praticamente resolvido, só faltava a colaboração dos médicos que não cumpriam com a sua produtividade – vale aqui repetir: médicos com salários atrasados e trabalhando em ambientes inadequados.

Entenderam o que é produtividade médica para um gestor comercial?

Eu respondo: apenas uma nota fiscal com o número de pacientes pobres atendidos.

Gabriel Novis Neves: Intelectual, Médico, Ex-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Ex- Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso.

27-04-2012

in: 12 de Maio de 2012 – http://m.estadao.com.br/noticias/impresso,lei-do–silencio-,871990.htm

por: Romulo Bini Pereira

Em 1979, após muitos debates em amplos segmentos de nossa sociedade, a Lei da Anistia foi aprovada e promulgada no País. Ela veio pôr um ponto final no ciclo de beligerância que se instalou na vida brasileira e criou um pacto de reciprocidade para a reconstrução democrática no Brasil.

Nestes anos de sua vigência, as Forças Armadas cumpriram um papel impecável. Voltaram-se para suas missões constitucionais, sem a mínima interferência no processo político que aqui se desenvolvia. Mantiveram-se em silêncio, acompanhando os fatos políticos, alguns bastante perturbadores, sem nenhuma atitude que pudesse ser analisada como intervenção no processo democrático.

Adotaram uma verdadeira lei do silêncio. Um ajuste entre seus chefes, em busca da concórdia e do entendimento.

No corrente ano, entretanto, dois fatos vieram de encontro à atitude das Forças Armadas. O primeiro foi a criação da Comissão da Verdade. De modo unânime, militares da ativa e da reserva consideraram tal comissão um passo efetivo para atos de revanchismo. Os seus defensores – alguns deles membros da alta esfera governamental e do Poder Judiciário – já falam em rever a Lei da Anistia, mesmo após o Supremo Tribunal Federal ter confirmado a sua validade.

No escopo de se obter a verdade, essa comissão, para ser imparcial, deveria estudar e analisar não só o ideário político-ideológico, mas também os métodos de atuação de quem optou pela luta armada em todo o mundo. Que pesquise os manuais das organizações internacionais para constatar a semelhança dos objetivos e métodos das inúmeras e variadas organizações nacionais, inclusive o Manual do Guerrilheiro Urbano, de Carlos Marighella, a cartilha do terrorismo brasileiro. Os diversos delitos cometidos – assassinatos, atentados, roubos e sequestros – também tiveram, tal como as citadas internacionais, um objetivo único, ou seja, a “derrubada do governo central e a instauração de uma ditadura do proletariado”, e não uma democracia, como apregoam seus defensores. Com tal comissão só existirá uma verdade unilateral.

O segundo fato se refere aos incidentes ocorridos na sede do Clube Militar, no Rio de Janeiro, tão chocantes e tão esclarecedores para todos os militares. Chocantes porque velhos soldados, ilustres chefes, instrutores, professores e outros de carreira e vida exemplares foram insultados e agredidos por uma turba de radicais com atitudes e impropérios usados pelos grupos extremistas das décadas de 60 e 70. E esclarecedores porquanto demonstraram que o ódio ideológico e o fanatismo estão novamente presentes em nosso país. Tanto que disse um dos seus líderes: “Somos marxistas radicais”. Seu ideário, seus métodos de atuação e seus ídolos são os mesmos das organizações extremistas do passado. Fazem uso até mesmo de ações de intimidação radicais, como o “escracho”, de modo idêntico aos trotskistas e aos nazistas nas décadas de 20 e 30. Segundo seus integrantes, suas ações visam a defender a “honra” do nosso país perante a comunidade internacional. Definitivamente, não são aptos para tal defesa. A continuar dessa forma, a citada turba poderá vir a ser um celeiro para novos Araguaias.

Esses dois fatos atingiram frontalmente os objetivos da Lei da Anistia. A concórdia e o entendimento foram atitudes adotadas somente pelas Forças Armadas. Em oposição, um segmento sectário e minoritário demonstrou intransigência e intolerância totalitária para com os militares.

Eles não assumiram seus atos e erros. Talvez para criar uma nova História, na qual seus integrantes sejam os grandes heróis. Talvez para justificar as ações de seus líderes no emprego de jovens em aventuras quixotescas de tomada do poder pela via armada, ou, então, a legitimação das 20 mil indenizações pagas por seus ideais revolucionários.

Não será possível mais aceitar que os “anos de chumbo”, expressão de origem italiana tão decantada por esses segmentos minoritários, sejam debitados somente aos atos das nossas Forças Armadas. Na Itália não houve anistia e terroristas estiveram presos por muitos anos. O caso Cesare Battisti, de rumorosa repercussão mundial, exemplifica o desiderato do governo italiano em punir os que optaram pela luta armada. As organizações extremistas brasileiras estavam sossegadas na selva do Araguaia ou nos aparelhos urbanos, algumas nos conventos dominicanos. E assistiram a tudo pacificamente, com uma única exceção: as vítimas de sua autoria, algumas assassinadas barbaramente e outras justiçadas covardemente. Que regime teria sido imposto ao nosso país caso vingasse o ideário radical dessa minoria?

Neste contexto, a palavra dos chefes militares está se fazendo necessária e será um contraponto a possíveis atitudes e ações deletérias, como as agressões no Clube Militar. O que nós, militares, defendemos não é indisciplina ou qualquer conluio, nem quebra dos princípios democráticos. Uma palavra que não signifique um “mea culpa” ou um pedido de perdão. Estivemos, no período da guerra fria, em combate bipolarizado, no qual os extremistas foram banidos em todo o mundo em razão de seu objetivo totalitário e único: a ditadura do proletariado. Correremos riscos, mas eles são inerentes ao processo democrático e à nossa profissão.

Não se admite mais este silêncio reinante. Nas redes virtuais, pela simples leitura de manifestos e artigos oriundos da reserva de nossas Forças Singulares se percebe que estamos num ponto crítico. A nossa autoestima está em visível declínio, agravada por outros fatores, entre eles os baixos salários de nossos subordinados. Dissensões poderão surgir, pois a reserva expressa em muito o pensamento dos soldados da ativa. Possíveis perturbações ou rupturas em nossas Forças trarão repercussões indesejáveis para o nosso país. Não é possível mais calar. A lei do silêncio deve ser quebrada!

GENERAL DE EXÉRCITO, FOI CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA DEFESA

por AsCom MD
in: Sangue Verde e Oliva

Brasília, 26/04/2012 – O orçamento para a Defesa no Brasil deveria ser equivalente aos dos países que compõem o bloco BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A colocação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira.

“Se queremos falar como um dos BRICS, nosso orçamento de defesa vai ter que chegar à média dos orçamentos deles”, afirmou Amorim a parlamentares. Segundo o ministro, esta não é só uma questão de governo, mas da sociedade, “que tem que entender que esses investimentos são importantes”.

Segundo dados apresentados por ele, enquanto o Brasil investe cerca de 1,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em defesa, os demais países do bloco investem 2,4% do PIB, aproximadamente.

Celso Amorim foi ao Senado para falar sobre a “situação das Forças Armadas no cenário atual e futuro”, a convite do presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB-AL). Durante sua exposição, tratou de temas como cooperação com parceiros sul-americanos, proteção das fronteiras, modernização dos equipamentos militares e incentivos à indústria de defesa.

Especificamente sobre orçamento, o ministro Amorim afirmou que houve avanço no repasse de recursos, mas que eles ainda são insuficientes para fazer frente às demandas do setor de defesa brasileiro. De acordo com ele, entre 2002 e 2003, o orçamento girava em torno de R$ 45 bilhões e, em 2012, chegou a R$ 65 bilhões.

Durante a audiência, Amorim falou também da importância de se aprofundar os já “altos níveis de confiança” com os países vizinhos na América do Sul. “Devemos criar um cinturão de boa vontade ao redor do Brasil”, disse ele. “Com uma vizinhança pacífica e próspera, seremos capazes de seguir projetando nossa presença em outras regiões do globo.”

Celso Amorim iniciou a exposição frisando que a realidade brasileira hoje difere da do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) no governo Itamar Franco. Naquela época, conforme explicou, os Estados Unidos entendiam que o papel das Forças Armadas de países sul-americanos era cuidar de assuntos como combate às drogas e criminalidade, mas hoje essa posição mudou.

Em reunião realizada nesta semana com o secretário de Defesa norte-americano, Leon Panetta, houve o reconhecimento da legitimidade do Brasil, como nova força global, de promover investimentos militares. Isso, na opinião de Amorim, demonstra a moderna percepção internacional que se tem do país. “Se algum estadista viesse a criar o G-7, não deixaria o Brasil de fora”, reforçou o ministro.

Blocos de perguntas

A audiência na comissão durou cerca de três horas. Após a leitura dos comunicados, o senador Collor fez um relato sobre o tema da reunião e solicitou que Amorim fizesse a exposição. O ministro iniciou o discurso destacando o amadurecimento da democracia brasileira, que hoje trata “com desassombro” questões cruciais como sua estratégia de defesa, o papel e a configuração de suas forças armadas, e o controle popular do emprego de seu poder militar.

Num dos blocos de perguntas, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) indagou sobre os preparativos para o lançamento do satélite geoestacionário brasileiro, que será usado pelas Forças Armadas e para a ampliação da oferta de internet banda larga no país. Ele foi informado pelo ministro da Defesa que a previsão de lançamento do equipamento é para o ano de 2014. De acordo com Celso Amorim, o Ministério das Comunicações está à frente da iniciativa, mas a Defesa terá participação ativa, inclusive indicando um membro no conselho da empresa a ser criada para coordenar o projeto.

Já o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) quis saber a respeito da utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), especialmente para a segurança nas fronteiras. Amorim disse que já há projetos em andamento – não apenas pela Força Aérea Brasileira – e que o desenvolvimento desses equipamentos é “uma prioridade do governo brasileiro.”

Na audiência, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) defendeu o fortalecimento da atuação das Forças Armadas na Amazônia. Já o senador Aníbal Diniz (PT-AC) ressaltou a “necessidade premente” de novas bases militares na Amazônia, onde o tráfico de drogas tem se convertido, segundo observou, em uma “ameaça permanente a índios isolados”. O parlamentar reforçou também a necessidade de o país aumentar os investimentos no setor de defesa, merecendo a concordância do ministro.

Outro tema trazido à tona na audiência foi o dos vencimentos dos militares. Coube ao senador Roberto Requião (PMDB-PR) indagar Amorim sobre o assunto, propondo, inclusive, uma audiência exclusiva para tratar da questão. O tema também foi abordado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Segundo Amorim, há uma “sensibilidade real” do governo, que já iniciou estudos para tratar da questão. Para ele, “o elemento humano é absolutamente fundamental” para o bom desempenho das atividades militares – e isso implica a valorização, pela sociedade, da carreira militar, que tem demonstrado altíssimo grau de profissionalização.

No decorrer da audiência, Celso Amorim solicitou a participação do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi; dos comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito; e do chefe do Estado-Maior da Armada (EMA), almirante Fernando Eduardo Studart Wiemer.

Nas considerações finais, o senador Collor observou, num discurso similar ao do ministro Amorim, que as necessidades de defesa do Brasil aumentam ao mesmo tempo em que cresce o peso internacional do país. Segundo o parlamentar, “soberania é uma palavra chave”. “E a soberania está diretamente relacionada à capacidade operacional das Forças Armadas. Nossa diplomacia é competente, mas estamos em um estágio em que precisamos ter uma força de dissuasão que seja visível para o resto do mundo”, afirmou Collor.

Eduardo de Miranda, agrônomo e ecólogo, coordenador da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional da Presidência da República.

por: Janice Kiss

“Ainda existe o mito de que a agricultura é uma devoradora de espaços, engolindo florestas e cerrados”

Evaristo Eduardo de Miranda se preocupa com a relação entre agricultura e meio ambiente há pelo menos três décadas, quando passou a integrar a equipe da Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas (SP), da qual foi chefe geral.

Agrônomo e ecólogo pela Universidade de Montpellier, na França, ele percebeu a importância da sustentabilidade no agronegócio antes do tema tornar-se recorrente.

Para ele, práticas agrícolas que levam em conta a biodiversidade precisam de técnicas e inovações, e não de crença ou boa vontade.

Há dois anos, ele é um dos coordenadores da secretaria do governo federal que atua na prevenção de catástrofes, como crises ambientais, energéticas e alimentares.

Esses são alguns temas de trabalho com que lida no dia a dia.

x

Globo Rural – A agricultura tem condições de ser parceira da sustentabilidade?

Evaristo Eduardo de Miranda – A sustentabilidade deve ser discutida levando em conta as mudanças que ocorreram na atividade nas últimas décadas. Há mais de 20 anos, a agricultura vive uma retração territorial constante de mais de 2 milhões de hectares por ano.

Entre os períodos de 1986 e 2006, a área ocupada pelos estabelecimentos agrícolas diminuiu cerca de 45 milhões de hectares, ocupando cerca de 30% do território nacional.

Mesmo assim, existe um mito de que a agricultura brasileira é uma devoradora de espaços, engolindo florestas e cerrados.

GR – Para quem a agricultura perdeu espaço?

Evaristo de Miranda – Para áreas que não podem ser mecanizadas, para as cidades que ocupam áreas agrícolas, para a infraestrutura do país, com estradas, hidrelétricas e redes de transmissão que comem o espaço da agricultura todos os anos.

Além desses fatores, houve a criação de muitos parques, reservas, áreas protegidas. Somente as unidades de conservação ocupam 30% do território nacional.

São todas áreas nas quais a agricultura deixou de existir. Com certeza, ela é menor do que foi há 40 anos.

GR – A diminuição do território agrícola não pressiona áreas que devem ser protegidas?

Evaristo de Miranda – De forma alguma. Entre 1976 e 2010, a área plantada com grãos no Brasil cresceu 27%, enquanto a produção aumentou 273%.

Em um mesmo hectare, o agricultor produz, em média, duas vezes e meia mais milho, trigo, arroz, soja e feijão. Em 1970, um agricultor brasileiro produzia alimentos para 73 pessoas. Em 2010, o número saltou para 155 pessoas.

O que acontece é que as áreas vêm sendo utilizadas de forma mais intensiva e tecnificada, com duas e até três colheitas por ano. Em 30 anos, o país deixou a posição de importador de alimentos para tornar-se um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas, graças aos ganhos constantes de produtividade.

Por isso, insisto que sustentabilidade tem de ser discutida nesse contexto. Ela é uma questão técnica, e não de crença ou boa vontade.

GR – O produtor rural não encara a sustentabilidade como um fator limitante para sua atividade?

Evaristo de Miranda – Vai encarar como uma grande oportunidade, e não mais como pressão. Nos últimos tempos, os agricultores têm recebido mais por suas colheitas. E, se estão mais capitalizados, eles têm condições de pensar em conservação de solo e investir em tecnologias parceiras do meio ambiente.

Durante décadas, o produtor se manteve descapitalizado, apesar de produzir alimentos cada vez mais baratos para a população. E quem se apropriou desse ganho todo? As cidades, que sempre tiveram na agricultura o financiador líquido para seu desenvolvimento.

GR – A agricultura pode exercer o papel de guardiã do meio ambiente?

Evaristo de Miranda – O papel da preservação ambiental da agricultura é gigantesco. Ela é capaz de apresentar soluções para conservação da água e da biodiversidade.

Além de alimentos e fibras, ela garante uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Segundo dados do Balanço Energético Nacional de 2010, 47,3% da energia brasileira provém de fontes renováveis (cana-de-açúcar, hidroelétricas, lenha, carvão, biodiesel, etc.), em comparação a uma média mundial de 18,6%.

Isso contribui para que o Brasil esteja entre as nações que menos liberam gás carbônico na atmosfera.

GR – Os produtores estão preparados para praticar uma agricultura que enfrentará cada vez mais as mudanças climáticas?

Evaristo de Miranda – Eles são os que mais estão preparados para isso. Em parte, por conta do acervo de variedades que o Brasil conseguiu formar.

Existe soja para o clima frio, no Sul, e para temperaturas quentes, como no Centro-Oeste, por exemplo. Talvez o que iremos ver será uma mudança no uso das variedades conforme as regiões.

Estudos da Embrapa já avaliaram que haverá redução de determinados cultivos, mas a expansão de outros. Os agricultores têm competência para lidar com isso, pois são muito bem informados.

Eles estão na terra movidos por um compromisso maior, e não apenas por questão de oportunidade. Pena que às vezes sejam tratados como criminosos pelos que não viram a evolução agrícola no país.

Essas pessoas ainda estão apegadas ao modelo do passado, de associar agricultura ao desmatamento.

GR – Mas esse modelo ainda não está completamente fora de uso.

Evaristo de Miranda – Nos últimos 20 anos, uma série de alterações da legislação ambiental, via decretos, portarias, resoluções e medidas provisórias do Poder Executivo, restringiu severamente a possibilidade de remoção da vegetação natural, exigindo sua recomposição e o fim de atividades agrícolas em áreas tradicionalmente ocupadas.

Em termos legais, apenas 29% do país seria passível de ocupação agrícola intensiva. Hoje, mais de 71% do território são áreas protegidas. A média mundial é de 12%.

Essas iniciativas não contemplaram realidades socioeconômicas existentes nem a história da ocupação do Brasil e causam um enorme divórcio entre legitimidade e legalidade no uso das terras.

GR – Como o senhor avalia a disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno do Código Florestal?

Evaristo de Miranda – De novo, deparamos com nossa incapacidade de reconhecer a diversidade e a ocupação territorial do Brasil.

É preciso levar em conta as áreas consolidadas nas quais a agricultura está há séculos, como os vinhedos do Rio Grande do Sul, as maçãs em Santa Catarina, o café em Minas Gerais e assim por diante. Mas o assunto precisa ser trabalhado com critérios técnicos.

Pelos cálculos da Embrapa, se houver a obrigação de recompor essas áreas de preservação permanente, as APPs, o custo será de R$ 650 bilhões. Nas contas do Instituto de Pesquisa Agrícola, esse valor é de R$ 1 trilhão.

Com certeza, o setor rural não tem como arcar com essa conta. É necessário melhorar a agricultura, reduzir seu impacto ambiental, mas contemplando as realidades que estão consolidadas.

Não é possível compará-las com áreas novas de ocupação, como as do Piauí, Rondônia ou Pará, onde será necessário estabelecer restrições para que elas não sejam ocupadas de forma errada. A gente tem de levar para lá o que há de melhor – e não a agricultura predatória utilizada no passado.

Sabe governador, somos contemporâneos, quase da mesma idade, mas vivemos em
mundos bem diferentes. Sou classe média, bem média, médica, pediatra, deprimida e indignada com as canalhices que estão acontecendo. Não conheço bem a sua história pessoal e certamente o senhor não sabe nada da minha também. Fiz um vestibular bastante disputado e com grande empenho; tive a oportunidade de freqüentar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, hoje esquartejada pela omissão e politiquices do poder público estadual. Fiz treinamento no Hospital Pedro Ernesto, hoje vivendo de esmolas emergenciais em troca de leitos da dengue. Parece-me que o senhor desconhece esta realidade. O seu terceiro grau não foi tão suado assim, em universidade sem muito prestígio, curso na época pouco disputado, turma de meninos Zona Sul… Aprendi medicina em hospital de pobre, trabalhei muito sem remuneração em troca de aprendizado. Ao final do curso, nova seleção, agora, para residência. Mais trabalho com pouco dinheiro e pacientes pobres, o povo… Sempre fui doutrinada a fazer o máximo com o mínimo. Muitas noites sem dormir, e lhe garanto que não foram em salinhas refrigeradas costurando coligações e acordos para o povo que o senhor nem conhece o cheiro ou choro em momento de dor.
No início da década de noventa fui aprovada num concurso para ser médica da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro’. A melhor decisão da minha vida, da qual hoje mais do que nunca não me arrependo, foi abandonar este cargo. Não se pode querer ser Dom Quixote, herói ou justiceiro. Dói assistir a morte por falta de recursos. Dói, como mãe de quatro filhos, ver outros filhos de outras mães não serem salvos por falta de condições de trabalho. Fingir que trabalha, fingir que é médico, estar cara-a-cara com o paciente como representante de um sistema de saúde ridículo, ter a possibilidade de se contaminar e se acostumar com uma pseudo-medicina é doloroso, aviltante e uma enorme frustração. Aprendi em muitas daquelas noites insones tudo o que sei fazer e gosto muito do que eu faço.
Sou médica porque gosto. Sou pediatra por opção e com convicção. Não me arrependo. Prometi a mim mesma fazer o melhor de mim.
É um deboche numa cidade como o Rio de Janeiro, num estado como o nosso, assistir políticos como o senhor discursarem com a cara mais lavada que este é o momento de deixar de
lenga-lenga para salvar vidas. Que vidas, senhor governador ?
Nas UPAS? tudo de fachada para engabelar o povão!!!!
Por amor ao povo o senhor trabalharia pelo que o senhor paga ao médico?
Os médicos não criaram os mosquitos. Os hospitais não estão com problema somente agora. Não faltam especialistas. O que falta é quem queira se sujeitar a triste realidade do médico da SES para tentar resolver emergencialmente a omissão de anos.
A mídia planta terrorismo no coração das mães que desesperadas correm a qualquer sintoma inespecífico para as urgências… Não há pediatra neste momento que não esteja sobrecarregado. Mesmo na medicina privada há uma grande dificuldade em administrar uma demanda absurda de atendimentos em clínicas, consultórios ou telefones.
Todos em pânico.
E aí vem o senhor com a história do lenga-lenga. Acorde governador! Hoje o senhor é poder executivo. Esqueça um pouco das fotos com o presidente e com a mãe do PAC,
esqueça a escolha do prefeito, esqueça a carinha de bom moço consternado na televisão. Faça a mudança. Execute. “Lenga-lenga” é não mudar os hospitais e os salários. Quem sabe o senhor poderia trabalhar como voluntário também. Chame a sua família. Venha sentir o stress de uma mãe, não daquelas de pracinha com babá, que o senhor bem conhece, mas daquelas que nem podem faltar ao trabalho para cuidar de um filho doente. Venha preparado porque as pessoas estão armadas, com pouca tolerância, em pânico.
Quem sabe entra no seu nariz o cheiro do pobre, do povo e o senhor tenta virar o jogo. A responsabilidade é sua, governador. Afinal, quem é, ou são, os vagabundos, Governador ?

Dra. Ma. Isabel Lepsch

ICARAÍ Rua Miguel de Frias 51 sala 303 Tel: 2704-4104/9986- 2514

NITERÓI Av. Amaral Peixoto 60 sala 316
Tel:2613-2248/2704- 410 4/9982- 8995

SÃO GONÇALO Rua Dr. Francisco Portela 2385 Parada 40 Tel: 2605-0193/3713-0879